Quem é o controlador dos dados
A Prefeitura Municipal de Bela Vista, inscrita no CNPJ 01.612.347/0001-58, com sede em Rua do Comércio, s/n, Centro CEP: 65335-00, é a controladora dos dados pessoais tratados neste portal.
Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço solicitado:
- Nome, e-mail e telefone informados em pedidos do e-SIC e manifestações da Ouvidoria;
- Conteúdo das mensagens e documentos enviados voluntariamente;
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas), para segurança e estatísticas de uso.
Para que usamos os dados
- Responder pedidos de informação e manifestações;
- Cumprir obrigações legais de transparência e prestação de contas;
- Melhorar a experiência e a segurança do portal.
Compartilhamento
Os dados são compartilhados somente com os órgãos municipais responsáveis pelo atendimento e quando exigido por lei. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados, entre outros direitos previstos no art. 18 da LGPD. Faça a solicitação pela Ouvidoria.
Contato do encarregado (DPO)
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para contato@belavista.ma.gov.br.
Última atualização: 1º de setembro de 2026.